Um pouco de arte...

Diz-se que a obra não pertence ao artista, mas àquele que a interpreta. Por isso, convido-os a refletir sobre esta montagem do fotógrafo paraense Alberto Bitar, vencedora do Prêmio Diário do Pará e que estava em exposição na Casa das Sete Janelas, centro cultural de Belém, quando estive lá, em maio.

O nome do quadro é Bank Blocs.

Violações de Direitos Humanos na Copa do Mundo

Ainda dentro da programação da VI Semana de Direitos Humanos do SAJU, um dos dias foi dedicado à discussão acerca das violações de Direitos Humanos em nome (ou com a desculpa) da realização da Copa do Mundo no Brasil, e em Porto Alegre.
O evento contou com a presença de representantes da Academia e de líderes comunitários, o que deu uma legitimidade a mais para falar sobre os problemas enfrentados, já que se deu voz às pessoas que realmente sofrem as consequências das remoções forçadas e de outras violações.
Copio, abaixo, a matéria veiculada no jornal Sul21 sobre o evento.

Painel sobre violações de direitos humanos e Copa do Mundo integra ciclo de atividades da 6ª Semana de Direitos Humanos do SAJU da UFRGS | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Seu Zé vive há mais de 40 anos na Vila Cruzeiro e luta para que reassentados permaneçam na região | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Líderes comunitários, acadêmicos e ativistas debateram na noite desta terça-feira (18) as violações de direitos humanos que ocorrem na cidade de Porto Alegre em função da realização da Copa do Mundo. A discussão integra o ciclo de atividades da 6ª Semana de Direitos Humanos do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da UFRGS e ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da universidade.

José Fachel Araújo, conhecido como Seu Zé, mora há mais de 40 anos na Vila Cruzeiro e é um dos líderes da comunidade. Parte de sua propriedade está na linha por onde irá passar a obra de duplicação da Avenida Tronco. “Vão ter que passar com a patrola por cima de mim”, diz o morador de 74 anos.

Ele recorda que a Vila Cruzeiro teve origem em um processo de expulsão da população pobre das regiões centrais da cidade e lamenta que, após terem consolidado suas vidas na região, os moradores estejam sendo obrigados a abandoná-la. “Construímos o bairro com muito suor e sacrifício. O que conquistamos vai ficar para a burguesia”, expressou.

Seu Zé explicou que a comunidade já conquistou pelo menos uma garantia da prefeitura: de que algumas famílias poderão ser reassentadas em terrenos da própria região. Mas esse não é o caso de todas as mais de mil famílias afetadas no local. A reportagem do Sul21 já verificou que muitas pessoas estão se mudando para o Litoral Norte do estado ou cidades da Região Metropolitana – onde é possível comprar um imóvel pelo valor oferecido pela prefeitura.
José Luís Ferreira, morador da antiga Vila Chocolatão, removida em 2011 pela prefeitura, lamenta que, atualmente, o governo municipal não dê tanta atenção à sua comunidade como dá às obras relacionadas à Copa do Mundo. “Nenhum governo foi eleito para fazer Copa. O mesmo governo que é inteligente para atender à FIFA é burro para atender à população que se propôs a governar”, compara.

José Luís Ferreira morava na antiga Vila Chocolatão, removida em 2011 do Centro de Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Com a remoção da Vila Chocolatão, seus moradores receberam casas em um loteamento no Morro Santana. Entretanto, sem ter condições de viver, naquele local, do ofício que mantinham na Vila – a coleta de papelão –, muitos acabaram vendendo os imóveis e morando na rua. “Onde eu moro, 70% das pessoas venderam a casa por R$ 5 mil a R$ 20 mil, porque não tinham como sustenta-las”, relata José Luís.

Ele também comentou a discrepância entre a situação das pessoas que poderão assistir aos jogos da Copa – seja no estádio, seja pela televisão – e as comunidades mais pobres da cidade. “Não vamos poder assistir à Copa no Beira Rio, porque é muito caro. Esse dinheiro vai para a comida e para o gás. Tem muita gente que nem tem luz para acender a televisão e ver os jogos”, lamentou.

“Problemas de moradia são maiores que a Copa”, afirma geógrafa

A geógrafa Lucimar Siqueira, do Observatório das Metrópoles, afirma que os problemas de moradia em Porto Alegre não são necessariamente originados com a Copa do Mundo, mas acabam se tornando mais intensos em função dos prazos exigidos para as obras do megaevento. “Os problemas de moradia são muito maiores que a Copa. Eles se agudizam (com a Copa) por conta dos prazos”, entende.

Lucimar Siqueira diz que prefeitura iniciou várias obras ao mesmo tempo sem possuir recursos | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para ela, as remoções realizadas em comunidades da periferia violam o direito das pessoas à cidade, mesmo quando elas recebem uma nova casa, já que a família está indo para uma região estranha à sua criação e, muitas vezes, sem os equipamentos públicos necessários à sua sobrevivência.

Lucimar acredita que a prefeitura de Porto Alegre tenha sido incompetente na realização dos projetos das obras de mobilidade urbana que, agora, estão paradas, por conta de uma verba de R$ 400 milhões que o governo federal ainda não liberou. A geógrafa explica que a prefeitura resolveu bancar os empreendimentos com recursos próprios, mesmo antes de sair a confirmação de que a Caixa Econômica Federal liberaria o financiamento.

Para Lucimar, os recursos liberados em função da Copa do Mundo deveriam ter sua aplicação decididos pelo conjunto da população de Porto Alegre. “A cidade já é um espaço em disputa. Setores empresariais disputam a aplicação desses recursos e os setores populares não conseguem incidir sobre essa política”, compara.

Professor afirma que Lei Geral da Copa gera “Estado de Direito de Exceção”

Bruno Miragem criticou artigos da Lei Geral da Copa | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Professor da Faculdade de Direito da UFRGS, Bruno Miragem falou sobre a Lei Geral da Copa. Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto estipula uma série de regras que fogem ao ordenamento jurídico do país e têm validade somente para o período em que o megaevento ocorre, configurando o que o acadêmico qualifica como “Estado de Direito de Exceção”.

Para ele, a Lei Geral da Copa “cria verdadeiras excrecências” e delega poder de polícia administrativa à FIFA – algo que só pode ser exercido pelo Estado. A afirmação se refere ao fato de que a entidade futebolística tem o poder de autorizar quais produtos poderão ser comercializados dentro e ao redor dos estádios em que ocorrerem os jogos.

O professor recorda que o texto original do projeto de Lei Geral da Copa previa, inclusive, que o Código de Defesa do Consumidor fosse suspenso durante a competição. E critica o fato de a lei prever que qualquer prejuízo que possa ocorrer durante a Copa terá que ser ressarcido pelo Estado às FIFA – que, desta forma, usufrui apenas dos lucros do megaevento.

Bruno alerta para o fato de que uma legislação com essas características tenha sido aprovada no Congresso Nacional. “Hoje é a Copa, amanhã serão as Olimpíadas e depois poderá ser qualquer outra coisa que justifique a anulação das garantias fundamentais”, expressou.

Fonte: Jornal Sul21. Disponível em: http://www.sul21.com.br/jornal/lideres-comunitarios-academicos-e-ativistas-denunciam-violacoes-de-direitos-humanos-em-virtude-da-copa-em-porto-alegre/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter, acesso em 30/06/2014.

Comunicação Não-Violenta e Mobilizações: Uma estratégia possível?

   Esta foi a pergunta que norteou as discussões da última noite de palestras da VI Semana de Direitos Humanos do SAJU/UFRGS. O encontro foi organizado pelo Grupo de Mediação, do qual faço participo.

   A primeira palestrante foi a professora de Direito Roberta Baggio, que falou sobre as mobilizações e a violência.

   Sua fala iniciou pela caracterizou a simbologia das Manifestações de Junho para o contexto brasileiro. Depois da redemocratização, houve no Brasil apenas uma grande manifestação popular na época do impeachmant do Collor. Este nova onda de mobilizações vai ficar pra história, como uma luta pelo reconhecimento de novos direitos. É também um reflexo da melhoria da condição econômica das pessoas e da conscientização acerca dos direitos, ainda que não haja uma pauta uníssona entre os manifestantes.

   Passou, então, à reflexão das reações institucionais, destacando a violência institucional, ação que já é histórica no Brasil: desde a dizimação dos índios, passando pela proclamação da República com um golpe militar e seguindo pela ditadura civil-militar. Por parte do Judiciário, ainda não temos uma resposta definitiva acerca da criminalização dos participantes dos movimentos. Por parte do Legislativo, destacam-se as leis aprovadas proibindo o uso de máscaras, o que é inconstitucional. Por parte do Executivo, houve algumas tentativas de diálogo, como a proposta de realização do plebiscito da reforma política e a criação de uma Câmara Restaurativa no Rio Grande do Sul, para abrir um canal de diálogo para discutir conflitos surgidos em razão da violência envolvendo agentes estatais.

   Sobre as manifestações, Roberta destacou a situação dos policiais, que estão sob ordens de um comandante, mas muitos deles se identificam com a causa dos manifestantes. Ainda, colocou duas perspectivas sobre a violência interna: uma a favor da utilização de máscaras, que protegem os manifestantes da criminalização do Estado, e outra contrária, no sentido de que a violência dos manifestantes afugenta o público que seria amedrontado e, ainda, cria a legitimação para a violência institucional.

   Dominic Barter falou sobre a Comunicação Não-Violenta e sobre sua experiência na greve dos garis do Rio de Janeiro. Não vou relatar esta parte, para incentivá-los a interpretar sozinhos. ;) Acho importante, entretanto, fazer algumas considerações iniciais sobre a Comunicação Não-Violenta.

   A CNV é uma técnica de comunicação humanista, e talvez também uma filosofia de vida e uma estratégia de pacificação. Ela foi criada pelo psicólogo norte-americano Marshall Rosemberg e visa criar a empatia entre as pessoas, resgatando suas emoções, valores e capacidade de se expressarem com honestidade.

   Os quatro passos da CNV são: observar sem julgar a si e aos outros; identificar os sentimentos que são despertados em si e nos outros; identificar as necessidades que embasam esses sentimentos; e fazer o pedido, ou seja, falar ou agir de modo a atender as necessidades identificadas, expressando-as claramente.

   Vou dar um exemplo. Minha mãe me acorda dizendo: "Acorda, preguiçosa!" As reações mais comuns são negar a acusação, concordar com ela ou acusar a outra pessoa (neste caso, eu poderia responder: "Controladora"). Pela CNV, eu poderia observar que ela está incomodada, identificar que ela precisa de ajuda, perceber quais são as necessidades que não estão sendo atendidas e então perguntar: "O que eu posso fazer pra te ajudar nesse momento?". Isso seria uma Comunicação Não-Violenta para Marshall.

   E então, será que esta estratégia poderia ser utilizada em conflitos de massa? Sugiro que assistam o vídeo até o final para saberem a resposta do Dominic!

Diálogos sobre lutas e resistências: a ocupação como ato político

No dia 16 de junho, o Grupo de Assessoria Popular (GAP-SAJU) organizou uma roda de debates na ocupação da Faculdade de Direito da UFRGS com o tema "Diálogos sobre lutas e resistências: a ocupação como ato político".

O evento contou com a participação de mais de 30 pessoas e durou duas horas. A primeira convidada a fazer colocações foi a Lúcia Tiethboel, nossa mestranda e militante do coletivo Defesa Pública da Alegria.

Lúcia refletiu sobre a formação dos movimentos sociais, que são a voz do povo sendo bradada, pois as instâncias deliberativas estão esvaziadas de representatividade. Lembrou do episódio do Tatu da Coca-Cola, que foi um protesto de jovens contra a privatização do espaço público e que foi duramente reprimido pela Brigada Militar. Dizia-se, na época, que para proteger o boneco inflável a polícia havia machucado os cidadãos.

Lúcia fez ainda uma análise sobre os modelos tradicionais de ocupação dos espaços: aqueles privados são utilizados para a moradia e para o trabalho, enquanto os públicos são de todos, e ao mesmo tempo, ocupados por ninguém (ou por muito poucos, como os moradores de rua). E se é de todos, por que abrir mão de utilizá-los? É no sentido de suscitar estas questões entre a população que o Defesa Pública da Alegria atua.

Em seguida, foi passada a palavra à Eduarda Pizarro, que contou sobre sua trajetória até ser acolhida pela Ocupação Saraí, que está em um prédio no centro de Porto Alegre desde outubro. Contou da rotina do grupo que mora lá e da solidariedade entre eles. Questionou a divisão do espaço nas cidades: por que os pobres não podem morar no Centro?

Thiago Luz, servidor da Câmara Municipal e um dos participantes do movimento de Ocupação daquele espaço no ano passado, fez uma diferenciação entre as ações que lutam pelo espaço público (como o Defesa Pública da Alegria), os movimentos de luta pela moradia (como a Saraí) e as ocupações de locais com função pública, como a Câmara e a Faculdade de Direito. Ainda que todos se utilizem da estratégia da permanência no espaço, a “ocupação” possuem finalidades, dificuldades e contextos próprios.

Foram lembrados, também, os movimentos quilombolas e indígenas, que lutam pela demarcação de terras que historicamente ocupam, mas que foram transformadas em propriedades privadas de terceiros.

Por fim, ingressamos na discussão acerca da criminalização dos movimentos, pela opinião pública, pela mídia, pela polícia e, em alguns casos, também pela Justiça. No caso do Direito, Alana dos Santos, do CAAR, relatou que a aceitação é bastante grande entre os estudantes e na opinião pública, mas que eles estavam recebendo fortes críticas por parte de alguns professores e da direção da Faculdade.

Fotos: Ramiro Furquim - Sul21

Fotos do #ocupacastelinho

Nas minhas andanças pela ocupação do prédio do Direito, registrei alguns detalhes interessantes, que divido agora com vocês.

Esta foi a minha primeira visão da ocupação, quando ia chegando na Faculdade de Direito, na manhã seguinte ao início do movimento.

A rotina da Faculdade parecia normal naquela manhã, não fossem os cartazes trazendo as reivindicações.

Entrando no prédio, encontrei algumas barracas pelos corredores.

E um movimento incomum na secretaria da direção.

E a sala dos professores, antes apenas um depósito de retratos de ex-diretores, tinha ganhado uma nova vida: agora, era possível encontrar cartazes, comidas e um bom chimarrão.

Acho que os antigos donos das paredes nem se importaram com as mudanças...

Com o passar dos dias, diversos jornalistas passaram por ali para publicizar a movimentação - e foram muito bem recebidos. Os holofotes eram bem-vindos.

As assembleias aconteciam quase todos os dias, trazendo um resumo das movimentações e deliberando acerca dos próximos passos. 

E as tarefas eram divididas em comissões (segurança, divulgação, limpeza infraestrutura, alimentação, cultural e negociação).

Em outros momentos, eram realizados rodas de debates sobre temas sociais e jurídicos, como o que eu relatarei no próximo post. Também foram realizadas algumas apresentações musicais.

Um pouco de arte...

Diz-se que a obra não pertence ao artista, mas àquele que a interpreta. Por isso, convido-os a refletir sobre esta montagem do fotógrafo paraense Alberto Bitar, vencedora do Prêmio Diário do Pará e que estava em exposição na Casa das Sete Janelas, centro cultural de Belém, quando estive lá, em maio.

O nome do quadro é Bank Blocs.

Análise do movimento Ocupa Castelinho

Uma das leituras debatidas na disciplina de Psicologia em Movimentos Sociais foi o livro Ocuppy Wall Street. A publicação é de 2011 e reúne artigos de pesquisadores contemporâneos sobre os movimentos de ocupação. Entre estes artigos, o texto de Giovanni Alves “Ocupar Wall Street... e depois?” propõe algumas características dos movimentos sociais que se utilizam da ocupação do espaço público para pautar mudanças sociais, como os movimentos surgidos no norte da África, em Portugal, na Espanha e em Nova York.

Paralelo às discussões na disciplina, ocorreu na Faculdade de Direito da UFRGS uma ocupação de estudantes que durou 31 dias. Como recente egressa daquela Faculdade, estive muito próxima às movimentações e frequentemente fui ouvinte nas assembleias e nas conversas de corredores. Venho propor, então, uma análise do movimento Ocupa Castelinho, a partir das características apontadas por Giovanni Alves, apontando proximidades e diferenças.

Primeiro, constituem-se de densa e complexa diversidade social, exprimindo a universalização da condição de proletariedade (os 99%).

No Ocupa Castelinho, a pauta era restrita e os participantes eram estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS (além de alguns apoiadores externos). Via-se, entretanto, uma diversidade no posicionamento político dos manifestantes: o apoio à pauta independia de uma concepção política mais “de esquerda” ou “de direita”. Havia uma coesão em torno dos objetivos do movimento.

Segundo, são movimentos sociais pacíficos que recusam a adoção de táticas violentas e ilegais, evitando, desse modo, a criminalização. Os manifestantes têm profunda consciência moral e senso de justiça social.

A ocupação do prédio deu-se de forma pacífica e todo o movimento foi acompanhado pelos funcionários da segurança da UFRGS. Em todas as oportunidades, era reiterada a preocupação com a manutenção do prédio histórico e com os objetos do patrimônio público. Foram formadas comissões para as tarefas de segurança e manutenção, entre outras.

Terceiro, utilizam redes sociais, como Facebook e Twiter, ampliando a área de intervenção territorial e a mobilização social. Produzem sinergias sociais em rede, tecendo estratégias de luta territorial num cenário de crise social ampliada.

Houve a utilização do Facebook e da rede de contatos com outras instituições para dar visibilidade e legitimidade ao Ocupa Castelinho. Todos os dias, eram postadas cartas de apoio recebidas e a página teve quase 3 mil curtidas. Esta visibilidade também atraiu a atenção da mídia local, que fez dezenas de reportagens relatando a evolução do movimento.

Quarto, são movimentos sociais capazes de inovar e de ter criatividade política na disseminação de seus propósitos de contestação social.

Para demonstrar o apoio de diversas instituições à anulação do Concurso de Direito Penal, pauta principal do Ocupa Castelinho, a escada que dá acesso à sala de reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi coberta por folhas de papel com as siglas das instituições que publicaram cartas. Outra iniciativa que precedeu a anulação foi a realização de um evento chamado “Pizza do Direito”, em alusão à expressão “dar em pizza”, utilizada quando acusações não arquivadas por “acordo de cavalheiros”.

Quinto, expõe, com notável capacidade de comunicação e visibilidade, as misérias da ordem burguesa do polo mais desenvolvido do sistema, apodrecido pela financeirização da riqueza capitalista.

Sexto, os movimentos dos indignados, incluindo o Occupy Wall Street, reivindicam a democratização radical contra a farsa democrática dos países centrais.

O Ocupa Castelinho, por estar dentro de uma instituição tradicional no Estado brasileiro, trouxe à tona discussões sobre os privilégios existentes e a pessoalização das relações no meio acadêmico, culminando na anulação de um concurso pretensamente fraudado.

Giovanni Alves conclui o seu artigo com indagações sobre o futuro da ordem burguesa diante destes movimentos sociais, alertando que existe um contramovimento estatal para manter o status quo.

No âmbito do Ocupa Castelinho, por sua vez, analiso que a coesão surgida entre os estudantes e o debate fomentado vai demorar gerações para se dissipar. E considero todos estes acontecimentos importantes tanto para a instituição, que foi instigada a se modificar, quanto para os participantes, que formaram um senso crítico e exercitaram o direito de manifestação. O status quo permanece inalterado, mas os alicerces para as mudanças estão firmados na Avenida João Pessoa.